{"id":9376,"date":"2026-10-27T15:02:45","date_gmt":"2026-10-27T15:02:45","guid":{"rendered":"https:\/\/sofima.pt\/?page_id=9376"},"modified":"2026-10-27T15:15:13","modified_gmt":"2026-10-27T15:15:13","slug":"condicoes-gerais-de-venda","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/sofima.pt\/en\/condicoes-gerais-de-venda\/","title":{"rendered":"Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda"},"content":{"rendered":"[vc_row type=”in_container” full_screen_row_position=”middle” column_margin=”default” column_direction=”default” column_direction_tablet=”default” column_direction_phone=”default” scene_position=”center” text_color=”dark” text_align=”left” row_border_radius=”none” row_border_radius_applies=”bg” row_position_desktop=”default” row_position_tablet=”inherit” row_position_phone=”inherit” overflow=”visible” overlay_strength=”0.3″ gradient_direction=”left_to_right” shape_divider_position=”bottom” bg_image_animation=”none”][vc_column column_padding=”no-extra-padding” column_padding_tablet=”inherit” column_padding_phone=”inherit” column_padding_position=”all” flex_gap_desktop=”10px” column_element_direction_desktop=”default” column_element_spacing=”default” desktop_text_alignment=”default” tablet_text_alignment=”default” phone_text_alignment=”default” background_color_opacity=”1″ background_hover_color_opacity=”1″ column_backdrop_filter=”none” column_shadow=”none” column_border_radius=”none” column_link_target=”_self” column_position=”default” max_width_alignment_desktop=”default” max_width_alignment_tablet=”inherit” max_width_alignment_phone=”inherit” gradient_direction=”left_to_right” overlay_strength=”0.3″ width=”1\/1″ tablet_width_inherit=”default” animation_type=”default” bg_image_animation=”none” border_type=”simple” column_border_width=”none” column_border_style=”solid”][nectar_responsive_text inherited_font_style=”default” text_direction=”default”]\n

1 – Disposi\u00e7\u00f5es Legais:<\/h2>\n

As presentes condi\u00e7\u00f5es gerais regulam as rela\u00e7\u00f5es de venda estabelecidas entre a\u00a0SOFIMA \u2013 Sociedade de Fundi\u00e7\u00e3o Injectada de Maceira, Lda. doravante designada apenas por SOFIMA, e o CLIENTE, decorrentes da venda e fornecimento dos produtos da SOFIMA. Salvo acordado entre ambas as partes outras condi\u00e7\u00f5es, aplicar-se-\u00e3o sempre que o CLIENTE coloque uma encomenda \u00e0 SOFIMA.[\/nectar_responsive_text][nectar_responsive_text inherited_font_style=”default” text_direction=”default”]\n

2 – Concess\u00e3o de Cr\u00e9dito:<\/h2>\n

A SOFIMA reserva-se no direito de apenas conceder cr\u00e9dito a CLIENTES ou potenciais CLIENTES, relativamente aos quais disponha e enquanto dispuser de informa\u00e7\u00f5es comerciais que repute suficientemente favor\u00e1veis.[\/nectar_responsive_text][nectar_responsive_text inherited_font_style=”default” text_direction=”default”]\n

3 – Fornecimentos:<\/h2>\n

A) Encomendas:<\/u><\/p>\n

    \n
  1. Entende-se por ENCOMENDA um pedido que seja feito directamente \u00e0 SOFIMA para a venda\/fornecimento de um ou mais artigos. O CLIENTE ao colocar a ENCOMENDA reconhece que foi devidamente informado e aceita as caracter\u00edsticas e especifica\u00e7\u00f5es do produto fornecido pela SOFIMA.<\/li>\n
  2. Todos os pedidos de ENCOMENDA devem ser apresentados \u00e0 SOFIMA, preferencialmente por escrito, via email, para os contactos disponibilizados pela SOFIMA. Em alternativa o CLIENTE poder\u00e1 faz\u00ea-lo telefonicamente.<\/li>\n
  3. O CLIENTE \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel pela escolha\/sele\u00e7\u00e3o dos artigos encomendados, bem como pela fun\u00e7\u00e3o \u00e0 qual os ir\u00e1 destinar e sua eventual instala\u00e7\u00e3o\/montagem. A\u00a0SOFIMA\u00a0n\u00e3o se responsabiliza nem garante que o (s) encomendado (s) pelo CLIENTE seja (m) o (s) adequado (s) \u00e0s aplica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas pretendidas.<\/li>\n
  4. Todos os nossos artigos, s\u00e3o entregues em caixas completas (quantidade indicada na Tabela de Pre\u00e7os). Sempre que a quantidade encomendada seja inferior a 1 caixa completa, o cliente ter\u00e1 uma penaliza\u00e7\u00e3o de 10% no desconto comercial acordado.<\/li>\n
  5. Todas as ENCOMENDAS com valor inferior a 50,00\u20ac ter\u00e3o de ser liquidadas no ato da entrega.<\/li>\n<\/ol>\n

     <\/p>\n

    B) Pre\u00e7os:<\/u><\/p>\n

      \n
    1. Os pre\u00e7os praticados s\u00e3o os mencionados nas nossas tabelas de pre\u00e7os, que se encontram em vigor \u00e0 data do fornecimento.<\/li>\n
    2. A SOFIMA reserva o direito de atualizar os pre\u00e7os apresentados na ENCOMENDA, caso se verifique uma varia\u00e7\u00e3o substancial de custos produtivos ou de taxas\/impostos que agravem os pre\u00e7os e que sejam alheios \u00e0 responsabilidade e vontade da SOFIMA. Caso necess\u00e1rio invocar esse direito, a SOFIMA informar\u00e1 o CLIENTE da altera\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os. O CLIENTE dever\u00e1 comunicar por escrito, no prazo m\u00e1ximo de\u00a03 (tr\u00eas) dias \u00fateis<\/strong>, eventuais discord\u00e2ncias, caso contr\u00e1rio considera-se os novos pre\u00e7os aceites n\u00e3o sendo poss\u00edvel anular a ENCOMENDA.<\/li>\n<\/ol>\n

       <\/p>\n

      C) Transporte:<\/u><\/p>\n

        \n
      1. Caso o transporte seja realizado por transportadora a cargo da SOFIMA ou do CLIENTE, a SOFIMA n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por eventuais atrasos na entrega das mercadorias.<\/li>\n
      2. A SOFIMA n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por quaisquer danos sofridos pelas mercadorias a partir do momento em que as mesmas saem das suas instala\u00e7\u00f5es, incluindo sem limitar, por danos sofridos durante o transporte.<\/li>\n<\/ol>\n

         <\/p>\n

        D) Prazos de Entrega:<\/u><\/p>\n

        Embora sejam despendidos pela SOFIMA todos os esfor\u00e7os no sentido de serem cumpridos, os prazos de entrega indicados s\u00e3o dados a t\u00edtulo informativo, n\u00e3o se obrigando ao seu rigoroso cumprimento, nem respondendo pelas consequ\u00eancias directas ou indirectas de qualquer atraso. Caso o prazo de entrega n\u00e3o seja mencionado, reserva-se o direito \u00e0 SOFIMA de considerar duas semanas para a entrega do material.<\/p>\n

         <\/p>\n

        E) <\/u>Obrigatoriedade de Confer\u00eancia<\/u><\/p>\n

          \n
        1. \u00a0<\/u><\/strong>No ato de rece\u00e7\u00e3o da encomenda, o CLIENTE dever\u00e1 proceder \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o e confirma\u00e7\u00e3o da mercadoria e registar no momento eventual qualquer dano\/falha no (s) documento (s) que acompanha (m) a mercadoria, tais como: Fatura ou Guia de Transporte.<\/li>\n
        2. A obrigatoriedade acima referida aplica-se tamb\u00e9m quando a entrega \u00e9 efetuada via Transportadora, n\u00e3o sendo aceite pela SOFIMA men\u00e7\u00f5es que n\u00e3o sejam claras quanto ao estado da mercadoria (ex.: \u201csujeito a confer\u00eancia\u201d). Caso exista danos\/falhas evidentes, o\u00a0 CLIENTE dever\u00e1 mencion\u00e1-los de imediato\u00a0 de forma clara (ex.: \u201cembalagem danificada\u201d; \u201cpalete partida\u201d; \u201cfalta de volumes\u201d; \u201ctroca de artigos\u201d; etc.\u201d).<\/li>\n<\/ol>\n

           <\/p>\n

          F) Devolu\u00e7\u00f5es:<\/u><\/p>\n

          S\u00f3 ser\u00e3o consideradas, quando comunicadas por escrito, no prazo m\u00e1ximo de 15 (quinze) dias a contar da data da factura, e quando justas, apenas nos obrigamos \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o do material, desde que n\u00e3o apresente sinais de uso indevido ou m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o.[\/nectar_responsive_text][nectar_responsive_text inherited_font_style=”default” text_direction=”default”]\n

          4 – Pagamentos:<\/h2>\n

          A) Por transfer\u00eancia banc\u00e1ria, cheque ou numer\u00e1rio, contra entrega das mercadorias, ou at\u00e9 8 dias da entrega, com um desconto de 2% p.p<\/strong>.<\/p>\n

          B) Por cheque, numer\u00e1rio ou transfer\u00eancia banc\u00e1ria, ap\u00f3s 8 dias da data da factura, sem qualquer desconto.<\/p>\n

          C) O n\u00e3o cumprimento das nossas condi\u00e7\u00f5es de pagamento, confere \u00e1 SOFIMA o direito de:<\/p>\n

            \n
          1. Debitar ao cliente juros de mora, \u00e0 taxa morat\u00f3ria legal acrescida de 5 pontos percentuais, contados do vencimento da obriga\u00e7\u00e3o at\u00e9 integral cumprimento.<\/li>\n
          2. Anular ou suspender o fornecimento de encomendas, n\u00e3o havendo quaisquer responsabilidades por parte da SOFIMA quanto a eventuais atrasos no fornecimento da mesma ou outros preju\u00edzos que da\u00ed advenham para o CLIENTE, at\u00e9 ao integral pagamento das faturas vencidas.<\/li>\n
          3. Eventuais reclama\u00e7\u00f5es sobre fornecimentos anteriores, n\u00e3o legitimar\u00e3o a recusa de pagamentos de outros fornecimentos.<\/li>\n
          4. Toda a mercadoria \u00e9 considerada propriedade da SOFIMA, at\u00e9 \u00e0 sua integral liquida\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ol>\n[\/nectar_responsive_text][nectar_responsive_text inherited_font_style=”default” text_direction=”default”]\n

            5 \u2013 Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD):<\/h2>\n

            A SOFIMA cumpre com a legisla\u00e7\u00e3o portuguesa e regulamentos europeus aplic\u00e1veis em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais e resolu\u00e7\u00e3o alternativa de lit\u00edgios. As informa\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias a disponibilizar ao CLIENTE encontram-se publicadas e devem ser consultadas no site da empresa www.sofima.pt.[\/nectar_responsive_text][nectar_responsive_text inherited_font_style=”default” text_direction=”default”]\n

            6 – Jurisdi\u00e7\u00e3o:<\/h2>\n

            Para todo e qualquer lit\u00edgio \u00e9 competente o foro da Comarca de Leiria, com exclus\u00e3o de qualquer outro.[\/nectar_responsive_text][nectar_responsive_text inherited_font_style=”default” text_direction=”default”]\n

            7 – Altera\u00e7\u00f5es:<\/h2>\n

            Qualquer altera\u00e7\u00e3o \u00e0s presentes Condi\u00e7\u00f5es de Venda, s\u00f3 \u00e9 v\u00e1lida, desde que aceite pela SOFIMA, por escrito.[\/nectar_responsive_text][\/vc_column][\/vc_row]\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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